A Secretaria de Finanças é quem segura o volante da sustentabilidade do município: resultado primário, limite de despesa com pessoal, endividamento, RPPS, capacidade de investimento e diálogo com Tribunais de Contas.

A GOVSEC entra como uma camada de inteligência que conecta Dívida Ativa, receita, despesa, RPPS e operações estruturadas em uma visão única de governança fiscal – exatamente o que pesa em indicadores como i-Fiscal / IEG-M e nas análises dos órgãos de controle.

O que a GOVSEC entrega para a Secretaria de Finanças:

1. Painel de governança fiscal com foco em espaço fiscal. Visão integrada de:

• Receita corrente (tributária, transferências, Dívida Ativa recebida);

• Despesa corrente (pessoal, RPPS, custeio);

• Despesas de capital e capacidade anual de investimento.

• Indicadores que dialogam com a LRF e i-Fiscal:

• esforço de cobrança da Dívida Ativa,

• cancelamentos e provisões,

• impacto da recuperação de créditos no resultado fiscal.

2. Cenários de recuperação de Dívida Ativa e impacto no caixa. Simulações como:

• “Se aumentarmos a recuperação em X% com cobrança extrajudicial estruturada, qual o impacto no caixa em 12/24/36 meses?”

• “Quanto ganhamos de espaço fiscal se racionalizarmos execuções natimortas e focarmos em créditos com maior chance de recuperação?”

• Conexão direta entre projetos de cobrança e planejamento de investimentos:

• a Dívida Ativa deixa de ser número estático e vira fonte parametrizada de reforço de caixa.

3. Integração com RPPS e solvência de longo prazo. Painéis que mostram a relação entre:

• aportes ao RPPS,

• déficits atuariais,

• possíveis aportes extraordinários vindos de recuperação de créditos ou operações estruturadas (LC 208/2024).

• Base de dados pronta para diálogo com atuária e conselhos do RPPS:

o quanto da estratégia de recuperação e monetização de ativos pode reforçar reservas previdenciárias ao longo do tempo.

4. Preparação técnica para operações com ativos (LC 208/2024 e afins). Organização de dados para estudos de:

• cessão de créditos de Dívida Ativa,

• estruturação de fundos lastreados em créditos ou imóveis,

• impacto dessas operações no balanço, na LRF e na trajetória de dívida do ente.

• Sem “empurrar” a operação – a GOVSEC entrega a inteligência de dados para que Finanças consiga dizer “sim ou não” com base em números, não em pressão política.

• Mais previsibilidade de caixa e de espaço fiscal

A recuperação de Dívida Ativa e a gestão de ativos deixam de ser ponto cego e passam a entrar no planejamento com números, cenários e riscos bem definidos.

• Maior capacidade de dialogar com o Prefeito, Câmara, TCE e RPPS

Relatórios estruturados, em linguagem técnica, que mostram como cada decisão (cobrança, cancelamento, operação estruturada) afeta:

• resultado fiscal,

• capacidade de investimento,

• solvência previdenciária.

• Redução da dependência de “medidas de emergência”

• Menos decisões de curto prazo baseadas apenas em corte de gasto ou aumento de alíquota; mais estratégia de ativo (Dívida Ativa, imóveis, créditos diversos).

• Aderência à LRF, MCASP, EC 132/2023 e LC 208/2024

A GOVSEC organiza a informação exatamente no formato que esses marcos exigem, fortalecendo a imagem da Secretaria de Finanças como núcleo de governança, e não apenas “controladora de despesa”.