A Procuradoria é a primeira a ser cobrada quando a Dívida Ativa não anda:

execuções fiscais congestionadas, prescrição intercorrente, execuções natimortas, decisões do CNJ/STF pedindo racionalização e, por cima de tudo, o risco pessoal de responsabilização do procurador.

A GOVSEC foi desenhada para que a Procuradoria recupere o controle da carteira, com critérios claros, automação do que é repetitivo e trilha de auditoria completa para defesa do trabalho técnico. 

•Afogamento em petições repetitivas (iniciais, manifestações padrão, pedidos de penhora, suspensão, extinção).

•Risco constante de prescrição e prescrição intercorrente, por falta de braço para movimentar todo o estoque.

•Execuções fiscais de baixo valor ou baixa recuperabilidade, que ocupam tempo, mas não trazem resultado.

•Dificuldade em demonstrar esforço arrecadatório e critério na seleção de ajuizamento para TCE, CNJ e MP de Contas.

•Falta de integração entre Dívida Ativa, cobrança extrajudicial, cadastro e sistema processual: cada área tem um pedaço da informação.

A GOVSEC entra aqui como infraestrutura de governança da Dívida Ativa judicial, e não apenas como “sistema de cobrança”.

1. Visão estratégica da carteira de execuções fiscais

• Painéis que mostram: quantos processos por faixa de valor, idade, fase processual, probabilidade de recuperação.

• Identificação de execuções natimortas, processos parados, ações com risco imediato de prescrição.

• Segmentação automatizada por perfil de devedor, valor, garantias, histórico de pagamento.

2. Automação de petições padronizadas (sem perder controle jurídico)

• Modelos oficiais de iniciais, manifestações e requerimentos parametrizados pela própria Procuradoria.

• Geração em lote de petições para:

• pedidos de penhora / pesquisa patrimonial,

• intimações em massa,

• extinção por valor abaixo de alçada ou por pagamento,

• regularização de processos com risco de prescrição.

• Cada petição emitida fica vinculada ao critério que a selecionou, criando linha de defesa técnica para o procurador.

3. Integração com a cobrança extrajudicial e a Dívida Ativa administrativa

• A Procuradoria enxerga, em cada caso, o que foi tentado antes do ajuizamento:

o notificações digitais, portal do contribuinte, protesto, acordos, quebras de parcelamento.

• Isso fortalece o argumento de exaurimento de meios extrajudiciais e racionalidade na escolha de ajuizar ou extinguir.

4. Critérios objetivos para ajuizar, manter ou extinguir

• Parametrização de alçadas mínimas por valor, tipo de crédito ou perfil de devedor.

• Ferramentas para simular impacto de políticas:

• “o que acontece se eu deixar de ajuizar abaixo de X reais?”,

• “quanto custa manter execuções sem movimentação há N anos?”.

• Geração de relatórios que mostram que a Procuradoria não é omissa, e sim atua com seletividade técnica e economicidade.

• Menos afogamento em tarefas mecânicas

Menos tempo em copiar/colar petição padrão; mais tempo para casos complexos, acordos relevantes e teses estratégicas.

• Redução do risco de prescrição e de apontamentos pessoais

Monitoramento automático de processos com risco de prescrição intercorrente e registro de cada ato praticado, pronto para ser apresentado em correições e auditorias.

• Prova de esforço arrecadatório com trilha de auditoria

Relatórios que mostram:

o o que foi tentado extrajudicialmente,

o quando e como foram movimentadas as execuções,

o critérios objetivos de seleção e cancelamento.

• Alinhamento com CNJ, Tribunais de Contas e boas práticas de Dívida Ativa

A Procuradoria passa a ter narrativa técnica estruturada para justificar:

o por que não ajuiza tudo,

o por que extingue execuções de baixo valor,

o por que prioriza determinadas faixas de crédito.

• Proteção institucional e pessoal do procurador

Decisões documentadas, critérios parametrizados, histórico de atos em um só ambiente:

mais segurança para quem assina e responde pelo contencioso da Dívida Ativa.

Modernize a atuação jurídica do seu município com uma plataforma integrada que automatiza processos, conecta-se diretamente aos Tribunais e centraliza todas as atividades da Procuradoria.

Com recursos avançados de automação, a solução amplia a eficiência na cobrança conciliatória e execução, na emissão de pareceres e na gestão contenciosa — garantindo agilidade, segurança e inteligência na tomada de decisão.

A solução amplia a eficiência da Procuradoria por meio de integração direta com o Poder Judiciário. Essa conectividade permite a tramitação eletrônica de processos, reduz atividades manuais e acelera o andamento das demandas, promovendo maior produtividade e segurança jurídica.